Questões de Direito Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil extraídas de vários concursos e diversas regiões.

Mulher e sua vulnerabilidade no acesso à Previdência Social

Por Ana Toledo

Comissão aprova projeto que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo

Texto ainda precisa ser analisado por outras comissões da Câmara e pelo Senado.

Como pagar menos Imposto de Renda

Por Victor Gadelha.

Quem é a mulher brasileira?

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.

O que é o inventário extrajudicial?

É um conceito referente a regulamentação de bens de um recém-falecido, o que cá entre nós, costuma apresentar uma ação comumente, bastante moroso e complicada, gerando muitas vezes empecilhos e até uma certa dor de cabeça para todos os advogados.

Empresa de engenharia deve pagar pensão mensal à viúva de trabalhador morto em mina

O objetivo é reparar a queda da renda da família, que dependia do salário do empregado.

Saiba o que é auxílio-doença parental e os reflexos no serviço público

O texto fala sobre o que é auxílio-doença parental e os reflexos no serviço público.

Coronavírus: Senado aprova projeto que proíbe despejo de inquilino durante pandemia

Texto ainda precisa passar pela Câmara e flexibiliza algumas relações jurídicas privadas durante a crise. Se aprovada, a medida deve valer até 30 de outubro.

Companheira concorre igualmente com descendentes quando se tratar de bens particulares do autor da herança

A decisão é da Terceira Turma.

Quarta Turma condena pai a indenizar filho em danos morais por abandono afetivo

A condenação tomou como base o artigo 186 do Código Civil, que define como ilícito a prática daquele que, "por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral".

Pacientes com câncer possuem direitos garantidos pela Constituição Brasileira

Para tornar a luta contra a doença menos árdua, legislação confere alguns benefícios ao paciente e à família

Você é escravo do tempo?

Segundo o Ibope, sim, sentimo-nos escravos do tempo e muitos, gostariam até de comprar mais tempo

União homoafetiva

Observações a respeito do julgamento do STF sobre união estável de pessoas de mesmo sexo de maio de 2011

O Estatuto da ética

A casa das leis deve ter a cara do povo.

União estável. Reconhecimento / dissolução. Requisitos. Artigo 1.723. Código civil. Preenchimento.

Partilha de bens - Aquisição - Constância da união - Artigo 1.658 - Código Civil - Sentença Mantida.

Casal pagará pensão a criança abandonada em abrigo

Sentença civil.

Conhecimento declaratória para reconhecimento de sociedade de fato para possibilitar sucessão

Modelo de Petição

Atentado violento ao pudor. Necessidade de manutenção da segregação cautelar. Inviabilidade de concessão da liberdade provisória.

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, sobre Direito das Sucessões, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.